Proteção de Dados

POLÍTICA DE BOAS PRÁTICAS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Na AC Parceria e Terraplenagem Ltda estamos empenhados em manter a conformidade com todas as leis em vigor. Em nosso compromisso com esse escopo, implementamos a "Política de Boas Práticas e Proteção de Dados Pessoais".

Essa iniciativa tem como objetivo central, além de garantir nossa conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o desenvolvimento pessoal de cada indivíduo.

Demonstrando nosso compromisso com a transparência em todas as nossas atividades, apresentamos nosso Aviso de Privacidade. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre como tratamos os seus dados pessoais.

1 - DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE:

Na AC Parceria e Terraplenagem Ltda reconhecemos a importância dos dados pessoais que você compartilha conosco ao usar nosso site https://www.acterraplenagem.com.br/.

Nosso compromisso é garantir o respeito à sua privacidade e à proteção de seus dados, cumprindo todas as disposições legais, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/18).

2 - QUAIS OS DADOS COLETAMOS:

Ao utilizar nosso site, coletamos informações inseridas ativamente por você durante o cadastro, além de algumas informações obtidas automaticamente durante a navegação. Os dados coletados incluem:

No atendimento, via serviço de atendimento ao consumidor ou cliente, por meio do "contato" os seus dados poderão ser tratados, inclusive, para cumprimento posterior de nossas obrigações legais ou regulatórias, e/ou para a defesa em processos judiciais.

COOKIES

O grupo AC PARCERIA E TERRAPLENAGEM LTDA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso do site https://www.acterraplenagem.com.br/, este armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

E O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita uma página na internet e, geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela empresa com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos seus interesses em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades empresariais, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

3 - COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas têm como finalidade estabelecer vínculos contratuais, gerenciar, administrar, prestar, ampliar e melhorar nossos serviços, bem como adequar nossas páginas às suas preferências e criar serviços e produtos.

4 - QUAL O PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PELO GRUPO A.C. PARCERIA E TERRAPLENAGEM LTDA?

Armazenamos seus dados apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir os objetivos. Seguimos políticas de conservação e descarte de dados, elaboradas especificamente para a nossa empresa, em conformidade com as legislações vigentes e anonimizamos ou descartamos os dados quando não estão mais cumprindo sua finalidade

Os dados pessoais apenas serão armazenados além de sua finalidade quando forem necessários para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, contratuais ou por eventual requisição de autoridades competentes.

6 - DIREITOS DOS TITULARES

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa informa que respeita e garante ao Usuário o cumprimento de todos os direitos legalmente previstos, sendo estes expostos abaixo:

(i) confirmação da existência de tratamento;
(ii) o acesso aos dados;
(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
(vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a empresa compartilhou seus dados;
(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
(ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação.

7 - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - DPO

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Assim, em conformidade com a LGPD, em seu art. 5º, VIII. O Grupo AC PARCERIA E TERRAPLENAGEM LTDA informa que possui nomeada a sua encarregada de dados pessoais, seguindo abaixo os dados completos para contato:

7.1 - ATRIBUIÇÕES DA ENCARREGADA DE DADOS:

Em conformidade com o artigo 41, §2º, da LGPD, são obrigações da encarregada de dados:

I - Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II - Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III - Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV - Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

8 - ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Informamos que este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento, sempre que houver necessidade.

9 - CONTATO:

Tendo alguma dúvida ou para exercer seus direitos acima mencionados, entre em contato conosco através do e-mail: stella.dpo@acterraplenagem.com.br

Data atualização: 04/09/2023